Campina Grande, Sexta-Feira, 04 de Julho de 2008
Editorial
A continuidade do crime
Quatro ex-presidiários mortos em 15 dias, crimes praticados com frieza e cerca de 90% dos 253 homicídios registrados na Delegacia de Crimes contra a Pessoa de João Pessoa, em 2007, ligados diretamente a egressos das prisões da Capital. Os números estão dispostos em reportagem contundente da repórter Fernanda Medeiros, publicada nesta edição, e que traz um perfil tenebroso da extensão da criminalidade intra e extra-muros das casas de detenção.
Na lista de barbaridades praticadas por prováveis rivais do crime estão cabeças decepadas, corpos perfurados por espetos, dentro das celas, golpes de faca, estilete e tiros à queima-roupa. E o mais complicado: a polícia tem grande dificuldade em elucidar esse tipo de crime porque, no geral, as famílias optam pela lei do silêncio - mesmo que saibam apontar possíveis assassinos.
No geral, segundo a polícia, os crimes praticados contra ex-detentos são um reflexo do que já acontecia antes dessas pessoas serem encarceradas. Em outros casos, as divergências nascem atrás das grades e se estendem para além dos muros das prisões. Até onde as investigações chegam, percebe-se que a grande maioria dos casos tem ligação direta com tráfico de drogas - um problema, aliás, que tem feito vítimas cada vez mais jovens.
Margeando essas estatísticas, porém, está uma constatação infelizmente corriqueira. A de que nosso sistema prisional continua longe de atingir o status de instrumento ressocializador do apenado. Pelo contrário, há na rotina intra-muros das prisões uma escola notória de aperfeiçoamento do crime. E isso envolve, ainda, familiares e comparsas que atuam em liberdade no fortalecimento desse esquema nocivo à sociedade.
Não haveria como ser diferente. Os termos superlotação
e corrupção soam como mantras da carceragem. A isso deve-se
a dureza e a má-interpretação da Lei Penal - e a nossa
pouca proximidade judicial com as chamadas penas alternativas - e a baixíssima
punição a pessoas pagas para garantir segurança e melhoria
do sistema prisional e que se corrompem por propinas ou influência entre
os criminosos.
Vale lembrar, ainda, que existem disparates nesse universo. Que o digam os
policiais que participaram da Operação Albergue, constatando
em pleno presídio do Serrotão, em Campina Grande, uma verdadeira
vila onde criminosos moravam com direito a frigobar, TV de plasma, ventiladores,
DVD e toda regalia possível. É, sem dúvida, a continuidade
do crime e da propina, do ganho fácil e ilícito, e da desmoralização
do poder de segurança pública vigente.
Há nesse processo uma via de mão dupla que precisa ser interditada pelas autoridades. Para isso, é preciso pensar em um sistema prisional realmente eficiente, onde apenados utilizem seu tempo para produzir, estudar e trabalhar, e capacitar profissionais para o cumprimento de funções tão ingratas, especialmente no que se refere a ganhos financeiros frente aos riscos. Só assim, gradativamente, esse fluxo de criminalidade teria condições de ser contido.