Campina Grande, Sexta-Feira, 04 de Julho de 2008
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Controladoria aponta 49 prefeitos na mira do MP
Sindicato afirmou que não houve avanço junto aos responsáveis pelas empresas de ônibus de CG
Antonio Ribeiro
antonio@db.com.br
Mais de 20% dos prefeitos do Estado da Paraíba estão na mira dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, por indício de improbidade administrativa. De acordo com o coordenador do 1º Centro de Apoio Operacional (Caop) do MPE, Hamilton de Souza Neves Filho, dos 223 gestores municipais, 49 estão apontados nos suposto crime, em sua maioria por mau-uso de recursos federais destinados às áreas de saúde e educação.
O promotor informou que um relatório foi emitido pela Controladoria Geral da União (CGU) ao Ministério Público Estadual, confirmando as supostas irregularidades nos municípios. De acordo com o representante do MP, a estimativa é de que milhões de reais foram usados indevidamente e, por isso, os responsáveis terão que se explicar, se confirmada as irregularidades.
Ele disse que já se encontra de posse dos dados, devendo remetê-los no início do próximo mês, aos promotores das respectivas comarcas nas quais estão situadas as cidades detentoras dos programas federais investigados pela CGU. De posse dos documentos, Hamilton informou que os promotores deverão abrir inquéritos civis públicos, para apurar os possíveis desvios de finalidades e, nos casos confirmados, oferecer denúncia na Justiça contra os autores.
Hamilton disse que o MP está atento para as imoralidades praticadas pelos políticos no Estado, os quais deverão ser ouvidos em inquéritos a serem instaurados em breve. A estimativa do MP é de que não só os prefeitos estejam envolvidos nos supostos desmandos, mas também várias outras pessoas dos primeiros escalões dos poderes públicos municipais, pelo fato de serem os titulares das pastas e, conseqüentemente, responsáveis diretos pelas aplicações das verbas. Em caso de denúncia na Justiça e condenação, os políticos ficarão impossibilitados de votar e ser votados, participar de concurso público, licitação, assumir cargo público, entre outros. Ele poderá ainda ser levado à Justiça Criminal e até ser preso e condenado a devolver bens. Improbidade administrativa, segundo o MP, é um ato contrário à moral e à honestidade.
Contudo, para o MP, improbidade pode significar, também, retidão de conduta no desempenho de uma determinada atribuição, isto é, desempenho com zelo e competência. Por isso, improbidade administrativa é gênero de que é espécie a moralidade administrativa. Ela pode significar má-qualidade de administração não envolvendo, necessariamente, falta de honradez no trato da coisa pública. O crime é de natureza cognitiva, em rito especial e de caráter ressarcitório-punitivo, de índole civil e política, movimentada em defesa da moralidade administrativa, do patrimônio público e do respeito ao contribuinte.
A relação com os nomes dos prefeitos não foi divulgada, porque a investigação está correndo em segredo de justiça.
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Inspeção em estádios vai ser discutida em reunião
O promotor da Especializada de Defesa do Consumidor, Bertrand Asfora, em Campina Grande, está convocando uma reunião para discutir a segurança estrutural dos estádios de futebol na cidade. Ele quer saber como se encontra a situação das praças de esporte, e por isso, quer discutir com os administradores e autoridades da área de infra-estrutura a realidade do Ernani Sátiro (O Amigão), Presidente Getúlio Vargas (PV) e Renatão, no próximo dia 1º, a partir das 15h.
Ele disse que estão sendo convocados os representantes do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), Agência de Vigilância Sanitária (Agevisa), Unidade Descentralizada da Secretaria de Esporte e Lazer, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Planejamento do Estado, administrações dos estádios, entre outros. Bertrand Asfora disse que vai solicitar das autoridades informações sobre as estruturas, não descartando a possibilidade de interdição para jogos em caso de problemas de proporção considerada.
Bertrand Asfora não descartou também a possibilidade de solicitar
uma nova reunião nos estádios antes do dia 6 de julho, quando
acontecerá o jogo envolvendo Campinense Clube e Santa Cruz (PE), na
abertura da Série C do Campeonato Brasileiro. Esses locais necessitam
de medidas de segurança nas suas estruturas, a fim de garantir a integridade
física de todos os torcedores, acredita Bertrand. (Antonio Ribeiro)