Campina Grande, Quarta-Feira, 19 de Novembro de 2008
Agnaldo Almeida
Vice fala ou não fala?
O julgamento do processo envolvendo o governador Cássio Cunha Lima no TSE, amanhã, está cercado de expectativas
Um velho programa de humor da televisão brasileira costumava brincar com os ocupantes de cargos de vice - vice de qualquer coisa - lembrando que eles deveriam cumprir um papel absolutamente secundário.
"Vice não é nome de rua e não fala" - ironizava o humorista, numa referência direta ao então vice-presidente Aureliano Chaves, que falava muito durante o governo João Figueiredo.
Pois bem, a grande questão que o Tribunal Superior Eleitoral vai esclarecer, na sessão de amanhã, quando der início ao julgamento do governador Cássio Cunha Lima, será exatamente esta: em processo de cassação de mandato do titular, o vice-governador tem o direito de falar e se defender?
Se depender do ministro Cezar Peluzzo, que já opinou sobre o assunto no julgamento do governador de Santa Catarina, Luiz Henrique, o vice precisa ser ouvido. Disse ele nesse julgamento o seguinte: "Coisa é coisa, gente é gente, e não se pode tratar governador e vice como se fossem uma só coisa. Eles são indivíduos", enfatizou o ministro. E complementou: "Pessoas não podem ser punidas sem exercer o direito de defesa".
O julgamento no TSE está cercado de expectativas. Os aliados e defensores do governador acham que o processo retornará à Paraíba para que o vice José Lacerda possa ser citado e, depois disso, apresentar a sua defesa.
Os adversários de Cássio entendem o caso de maneira bem diversa. Para eles, José Lacerda já teve oportunidade de se manifestar no processo, quando este ainda estava na alçada do Tribunal Regional Eleitoral. Como a questão se situa no terreno da polêmica, com cada lado defendendo a sua posição, o tira-teima caberá aos ministros do Tribunal Superior Eleitoral na sessão tão ansiosamente aguardada de amanhã.
Ninguém pode dizer com absoluta certeza que este julgamento terminará na mesma sessão em que terá início. O mais provável, segundo advogados ouvidos por este colunista, é que o caso ainda possa percorrer uma outra instância: a do Supremo Tribunal Federal. Além disso, especula-se que algum ministro poderá pedir vistas do processo.
Se for assim, a ansiedade vai continuar por mais um tempo. E o resultado é que o julgamento final poderá ficar para fevereiro do ano que vem. Até lá, como se diz, muita coisa pode acontecer. Inclusive nada.
Gestão de resultados
Em conversa ontem, por telefone, com o prefeito Ricardo Coutinho, o colunista pôde perceber que sua principal preocupação neste período de transição entre o primeiro e o segundo mandato na Prefeitura de João Pessoa será a eficiência administrativa. A meta, segundo Ricardo, é realizar uma gestão de resultados em relação às demandas da população.
"Não vou priorizar temas políticos de 2010 porque acho que a sociedade está mais interessada em que as administrações públicas se dediquem a resolver parte de seus problemas. No tempo certo, nós trataremos de política".
Não foi a assessoria
Depois que o governador Cássio Cunha Lima demonstrou sua insatisfação com os senadores Cícero Lucena e Efraim Morais, por conta das emendas que o Estado não recebeu, chegou-se a tentar esboçar uma versão, segundo a qual tudo não teria passado de um grande equívoco da assessoria do governo. Segundo essa explicação, Cássio teria recebido informações que não corresponderiam à realidade.
Ontem, já no final da manhã, ficou o dito pelo não dito. Ou seja, não houve erro algum da assessoria. Na verdade, o governador contava com essas emendas ao orçamento para a execução de obras que considera prioritárias para 2009 e ficou extremamente desapontado quando viu que elas tiveram outro destino.
Memória parlamentar
Será aberto amanhã, às nove horas, o Seminário da Memória Parlamentar Paraibana, promovido pela Assembléia Legislativa do Estado, com apoio da UFPB e da UEPB, além de entidades como IHGP, APL e Fundação Casa de José Américo.
Durante três dias, o seminário abordará temas que vão desde o período das Assembléias Provinciais no Brasil até o Movimento Militar de 1964. Ex-parlamentares de diferentes legislaturas vão participar dos debates e das palestras que ocorrerão no auditório João Eudes.
O colunista mediará na tarde do dia 21 a mesa redonda sobre "A Quebra da Ordem Constitucional e a Ditadura Militar", que terá como expositor o professor Iêdo Fontes e como debatedores o professor Paulo Giovanni Nunes e o ex-senador Ronaldo Cunha Lima.
Saideira
Qualquer que tenha sido o seu passado, ponha na cabeça que você tem um futuro imaculado. (Autor desconhecido).
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