Campina Grande, Quarta-Feira, 19 de Novembro de 2008
Política
- Dunga tenta minimizar crise das emendas
- Emendas são apresentadas à Comissão
- Parlamentares tentam firmar acordo para reajuste
- Reunião definirá candidato da oposição
- Vereadores ficaram oito anos sem reajuste
- Câmara aprova doação de terreno para a Alpargatas
Dunga tenta minimizar crise das emendas
O secretário da Agricultura entra em cena para atuar como “bombeiro” para evitar rachas
Paulo de Pádua
paulopadua.pb@diariosassociados.com.br
O secretário de Agricultura do Governo do Estado, Carlos Dunga, entrou em cena ontem para atuar como “bombeiro” e tentar apagar o "incêndio" que gerou certa crise no relacionamento político entre o governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e os senadores da base aliada, Efraim Morais (DEM) e Cícero Lucena (PSDB).
O relacionamento ficou abalado depois que os parlamentares paraibanos deixaram de colocar no Orçamento da União de 2009 emendas de bancada e de remanejamento para o governo estadual para favorecer o governo federal e prefeituras municipais.
Carlos Dunga revelou que Efraim Morais reconheceu o erro e Cícero Lucena demonstrou estar disposto a fazer uma revisão sobre as emendas colocadas no Orçamento. Dunga lembrou que as emendas ao Orçamento ainda não foram aprovadas pela Comissão Mista de Orçamento no congresso Nacional e por isso, nesse momento, é muito importante a manutenção do diálogo para que se faça a correção necessária.
"As emendas e o orçamento ainda não foram aprovados e, nesse caso, ainda há tempo para que se faça os ajustes necessários", acrescentou o secretário de Agricultura. Carlos Dunga contou que os dois senadores demonstraram também a vontade clara de tentar superar o problema criado porque as emendas de bancadas e remanejamento foram colocadas para a União e municípios e não para o Governo do Estado.
Dunga informou que o passo seguinte é reunir o governador Cássio com os senadores para sanar o problema. Para ele, Efraim e Cícero são dois homens públicos que trabalham e lutam pelo melhor para a Paraíba, fazem parte do grupo político do governador e não vão criar dificuldades para rever essa situação.
"Cícero e Efraim estão dispostos a conversar com o governador e chegar a um entendimento. Enquanto o orçamento não for aprovado, as reconsiderações podem, sem problema nenhum, ser feitas. Basta apenas os senadores enviarem comunicação para fazer as modificações necessárias na apresentação das emendas, seja elas de bancadas ou remanejamento", finalizou ele.
inícioEmendas são apresentadas à Comissão
O coordenador da bancada federal paraibana, o deputado Wilson Santiago (PMDB) apresentou à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO o detalhamento das emendas de bancada da Paraíba ao projeto de Lei Orçamentária para 2009. As emendas ainda aguardam aprovação da Comissão Mista de Orçamento para serem encaminhadas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2009.
As emendas do Estado somam recursos da ordem de R$ 1.069.500.000 bilhão destinados a obras para o Estado, superando a previsão anterior que era de R$ 700 milhões. Os parlamentares apresentaram 18 emendas; 15 de apropriação e 3 de remanejamento. Os recursos foram destinados a obras de infra-estrutura urbana, turística, rodoviária, hídrica; infra-estrutura para esporte e lazer; instalação de espaços culturais; estruturação de rede de serviços de atenção básica de saúde, entre outras. As três emendas de remanejamento a cargo dos senadores foram destinadas para Apoio ao transporte escolar para a educação básica,no valor de R$ 40.000.000; Estruturação da Rede de serviços de atenção básica de saúde , aquisição de equipamentos na Paraíba R$ 40.000.000 e Apoio ao desenvolvimento urbano da região metropolitana de João Pessoa - Infra- estrutura a cargo do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal da Área Metropolitana de João Pessoa - CONDIAM - R$ 19.900.000.
O fato das emendas não terem sido destinadas ao governo do Estado como aconteceu no ano passado, mas para prefeituras gerou atrito entre o governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e os senadores Cícero Lucena (PSDB) e Efraim Morais (DEM), da sua base aliada. O deputado Wilson Santiago priorizou obras de infra-estrutura hídrica com recursos de R$ 100 milhões de reais para construção e recuperação no setor. "A Paraíba está situada no semi-árido brasileiro, a nossa deficiência de água para o consumo humano e para a irrigação é muito grande.
A emenda foi apresentada para que sejam executadas construções de barragens, adutoras, poços artesianos e todas as obras que se encaixam na infra-estrutura hídrica do Estado, tanto na rubrica 90 de execução direta pelo governo federal, como também pela rubrica 30, de execução de contratos existentes do Ministério da Integração com o governo do Estado", acrescentou. Já o deputado Luiz Couto (PT) destinou recursos das emendas a vários municípios paraibanos para as áreas de educação, saúde, agricultura (desenvolvimento agrário), habitação, assistência social, esporte, cultura e turismo. (Clóvis Gaião)
inícioParlamentares tentam firmar acordo para reajuste
A reunião de ontem do ministro José Pimentel (Previdência) com parlamentares para discutir projetos aprovados pelo Senado que reajustam o valor das aposentadorias terminou longe de um acordo. Por isso, o governo já marcou nova negociação para tentar evitar que as aposentadorias sejam reajustadas.
Um dos projetos atualiza os valores de modo que o aposentado e o pensionista recebam o equivalente ao número de salários mínimos que eram pagos na concessão do benefício. Outra proposta atrela aposentadorias e pensões ao reajuste do salário mínimo e a terceira acaba com o fator previdenciário, utilizado no cálculo das aposentadorias.
As duas últimas propostas já estão sendo analisadas pela Câmara dos Deputados. A que atualiza os valores dos benefícios foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais na última semana e está pronta para ser encaminhada para a Câmara. No entanto, se houver recurso, a proposta ainda pode ser analisada pelo Plenário do Senado.
"Até o momento não tem recursos. Mas, se o debate for pra lá, vamos debater, sem problema nenhum", disse o senador Paulo Paim (PT-RS), autor das propostas. Mesmo sendo da base governista, ele defende uma posição contrária à do ministério da Previdência e defende a existência de recursos para reajustes já em 2009.
"Cabe dentro do orçamento, mediante a negociação que nós faremos. Basta que a gente encontre caminhos que contemplem o reajuste. Ninguém é dono da verdade. Eu tenho três propostas, quero que o ministro apresente uma contra-proposta que contemple os três projetos", ressaltou o senador petista.
inícioReunião definirá candidato da oposição
Cinco vereadores da bancada oposicionista já manifestaram interesse em disputar o cargo
Jorge Barbosa
jorgebarbosa@db.com.br
Cinco vereadores da bancada de oposição disputam a Presidência da Câmara Municipal de Campina Grande e, ao que tudo indica, caberá ao governador Cássio Cunha Lima (PSDB) indicar o candidato. De acordo com o vereador Nelson Gomes Filho (PRP), que está na disputa pelo cargo, nos próximos dias haverá uma reunião entre o governador e toda a bancada, para se chegar a um consenso.
A data da reunião ainda não foi marcada, mas deverá acontecer ainda esse mês. O secretário chefe Romero Rodrigues é quem vai marcar o encontro entre o governador e os vereadores de sua base em Campina Grande.
Até o momento, somente dentro da bancada de oposição, estão na disputa os vereadores Inácio Falcão (PSDB), Ivonete Ludgério (PSDB), Jóia Germano (PRP), Daniella Ribeiro (PP) e o próprio Nelson Gomes Filho. Esse último, por sua vez, disse que vai se reunir com Daniella, ainda essa semana, para negociar o apoio dela à sua candidatura. Ele espera que a recém-eleita vereadora desista da pretensão de também disputar a presidência do legislativo campinense. "Vou pedir o apoio dela, mas quero deixar claro que se houver consenso em torno de outro nome, eu apoiarei o candidato do grupo".
Já a vereadora eleita Daniella Ribeiro (PP), parece não ter qualquer interesse em desistir da disputa. Ontem, ela visitou a Câmara Municipal, acompanhou boa parte da sessão, concedeu entrevistas e deu prosseguimento aos contatos que está fazendo em busca de apoio para sua candidatura à presidência da Casa. A vereadora confirmou que é candidata e disse que os contatos que estão sendo feitos nos bastidores estão dando boas perspectivas para sua possível eleição.
"Pretendemos sim ser candidata, assim como os vereadores reeleitos, os eleitos também têm esse direito de postular", destacou Daniella, que vai reforçar a participação feminina na Casa Félix Araújo na próxima legislatura, ao lado da colega de bancada Ivonete Ludgério. Segundo Daniella, as conversas com os demais vereadores já se iniciaram e ela não abre mão de permanecer na disputa. Mesmo assim, Daniella também defende um consenso em torno de um único nome, de preferência o dela.
Os demais candidatos, tanto da bancada de oposição como da situação, alegam algumas qualidades para se tornar presidente, entre elas a experiência como parlamentar. A vereadora Daniella Ribeiro afirma que, mesmo sendo uma novata no Legislativo, possui experiência de longos anos. "Estive a minha vida inteira, tanto no Legislativo como no Executivo, participando ativamente, embora em bastidores, mas aprendi muito", salientou.
A vereadora eleita também desfez o boato de que não assumiria sua cadeira na Câmara, para dar lugar ao primeiro suplente, João Dantas (PTN), ficando dessa forma com uma secretária no Governo do Estado. "De forma alguma. Eu sai de uma secretaria para me candidatar a vereadora, não haveria sentido voltar para uma secretaria. Sou vereadora eleita e vou assumir no dia 1º de janeiro para ser vereadora e não para voltar a ser secretária do Estado", esclareceu. (JB)
inícioVereadores ficaram oito anos sem reajuste
O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Paulo Eduardo Muniz (PSDB), declarou ontem que o reajuste do salário dos vereadores foi feito dentro da lei. Segundo ele, há pelo menos oito anos os vereadores campinenses não recebiam aumento e todo reajuste é feito com base no salário do deputado estadual. A partir de janeiro os vereadores vão receber R$ 1,6 mil a mais em seus vencimentos, o que significa um aumento de 28% sobre o salário atual.
De acordo com o presidente do Legislativo, o reajuste segue o que prevê a lei, além de tomar como base o Tribunal de Contas do Estado. "Quero dizer que a Câmara Municipal não teve aumento na última legislatura. Desde o ano 2000 para cá que o salário é o mesmo. Nós percebemos 65% do que percebe um deputado estadual. Isso dentro das normas, dentro da lei", explicou Paulo Muniz, que não será um dos beneficiados com o novo salário, uma vez que ele não foi reeleito.
Mesmo não sendo um dos irão usufruir do reajuste salarial, Paulinho da Caranguejo, como é mais conhecido, disse que o aumento foi justo. "Acho justo, até porque faz mais de oito anos que os vereadores não recebiam esse aumento. Agora estão tendo essa oportunidade para, apenas na próxima legislatura, os vereadores serem melhores remunerados", avaliou, explicando que a lei define que os vereadores recebam 65% do salário de um deputado estadual, que por sua vez recebe 75% do salário do deputado federal.
Os demais vereadores, principalmente os que foram reeleitos e vão usufruir dos novos salários, também concordaram com o aumento. O vereador Nelson Gomes Filho (PRP), que pleiteia a presidência da Câmara, classificou o aumento como razoável. "Podemos dizer que é um aumento razoável, um aumento que na realidade satisfaz os vereadores campinenses", afirmou, durante a sessão de ontem, salientando que a expressão razoável não faz referência a um interesse de ter um aumento ainda maior.
"Não que eu queira que o aumento seja maior, mas depois que você tira os descontos em impostos, o salário que é de R$ 7.200,00 vai ficar em torno de pouco mais de R$ 5 mil. Então eu posso dizer que é um salário razoável porque se tem despesas", salientou Gomes.
O ajuste foi aprovado no mês de junho, antes do recesso parlamentar. O projeto de lei, de número 155/2008, que definiu os valores do novo salário, foi de autoria da Mesa Diretora e foi aprovado por unanimidade. Após isso foi encaminhado ao Poder Executivo e sancionado em tempo hábil pelo prefeito Veneziano Vital. Com isso, os 16 parlamentares eleitos para a próxima legislatura na Câmara Municipal de Campina Grande passarão a receber R$ 7.200,00 mensais. O aumento será de R$ 1.600,00, uma vez que atualmente o salário dos vereadores é de R$ 5.600,00.
inícioCâmara aprova doação de terreno para a Alpargatas
A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária de ontem, um projeto de lei de autoria do Poder Executivo que prevê a doação de um terreno para a expansão da empresa Alpargatas. Na mensagem enviada ao Legislativo, o prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) disse que a medida tem como objetivo dar continuidade à política de geração de empregos. A área doada é no Distrito Industrial, próximo à sede da Alpargatas.
Esse foi o único projeto de lei apreciado na sessão de ontem da CMCG. Ele chegou à Casa no dia 14 de novembro desse ano e teve prioridade, mesmo tendo vários projetos esperando votação há meses. "A medida se faz necessária visto que a São Paulo Alpargatas S/A, empresa de renome nacional e internacional, estabelecida em nosso município, está em vias de expansão em sua área de trabalho", destacou o prefeito Veneziano Vital em sua mensagem anexada ao projeto de lei.
Com a aprovação, ficou desafetada, por interesse social, da condição de bem público inalienável o trecho correspondente à rua Francisco Januário de Lacerda, localizada no Distrito Industrial. Dessa forma, espera-se que a doação do terreno promova a viabilização do processo de expansão da empresa, garantindo a operacionalidade das novas instalações, bem como a geração de empregos diretos e indiretos para o município.
Caberá ao Poder Público Municipal, conforme prevê o projeto de lei 175/08, fiscalizar a utilização do terreno doado. Caso a área seja destinada para outros fins, contrários ao que prevê o projeto do Executivo, será revogado o direito a doação, independente de qualquer medida judicial ou extrajudicial, ou seja, o imóvel passa a ser novamente de propriedade do município. (JB)
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