Campina Grande, Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2008
Editorial
O cerco se fecha
À revelia da reclamação de alguns parlamentares e candidatos às próximas eleições, a Justiça Eleitoral em João Pessoa tem demonstrado claras intenções de fechar o cerco a qualquer possibilidade de corrupção ou ações irregulares por parte daqueles que buscam um lugar na Prefeitura ou na Câmara Municipal. Esta semana, o juiz Aluízio Bezerra, responsável pela prestação de contas e registro de candidaturas na Capital, afirmou que as contas bancárias não apenas de candidatos como de seus familiares podem ter seu sigilo quebrado.
O magistrado alega que não descarta a medida porque, segundo suas próprias palavras, geralmente há casos de prefeitos que não colocam bem algum em seu próprio nome, mas sim no de familiares. A tática acaba lesando o próprio erário público, já que, se condenadas, essas pessoas alegam não ter como pagar o que determinar a Justiça. Ou seja: entrar na vida de política pública com os bens pulverizados entre familiares ou outras pessoas leva a crer que há, nesse pretenso político, má intenção no gerenciamento de recursos.
A notícia, que já vinha sendo cogitada há alguns dias, despertou a ira de alguns parlamentares que alegaram inconstitucionalidade na medida anunciada. Aluízio Bezerra rebateu as acusações citando decisões semelhantes do Supremo Tribunal Federal (STF), para quem o sigilo bancário não é de caráter absoluto diante do interesse público. Citando a Lei Complementar 105/2001, que estabelece quebra de sigilo em qualquer fase de inquérito ou processo judicial em crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro ou ocultação de bens e valores e dinheiro de Caixa 2, o magistrado tranqüilizou parcialmente os mais afoitos.
Segundo o Juiz Eleitoral, só haverá quebra de sigilo bancário
se houve movimentação superior a R$ 10 mil, no caixa, no um
valor menor de forma regular, diferente da movimentação corriqueira
da conta corrente do político ou seu familiar. Ou seja: Aluízio
Bezerra não pretende sair quebrando sigilos sem critérios por
aí, mas avisou que se houver elementos suficientes, a ação
judicial será realizada, sim.
Em outra vertente do cerco, e sob apoio do próprio Aluízio Bezerra,
o delegado da Polícia Federal, Derly Brasileiro, disse que vai convocar
uma acareação entre o vereador Tavinho Santos e os cabos eleitorais
suspeitos de integrarem um esquema de compra e venda de votos nos corredores
da Câmara Municipal de João Pessoa. A escolha de Tavinho tem
motivo certo. Apesar de ouvir outros três vereadores e alguns confirmarem
terem sido abordados por pessoas interessadas em trocar "lotes"
de votos por pagamento ou favores, o único parlamentar que deu nome
a esses golpistas foi Tavinho Santos.
Como Brasileiro ouviu, além dos vereadores, alguns dos acusados de
integrarem o esquema - entre supostos cabos eleitorais e até mesmo
outros colegas de Câmara -, agora o delegado quer colocar frente a frente
acusador e acusados. Tudo pela transparência no próximo pleito.
O certo está se fechando - e a corrida eleitoral mal começou.
Vamos ver que chega ao pódio ileso.