Campina Grande, Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2008
Gerais
- Solenidade marca estréia da Clube AM
- Proibido uso de algema para exibição pública
- Assesores de Lula não serão ouvidos
- Governo amplia licença maternidade para seis meses
- Paulinho ganha mais tempo para preparar defesa das acusações
Solenidade marca estréia da Clube AM
Diretores do Grupo Associados destacaram a importância da chegada da emissora para Campina
Entrou no ar, ontem, em Campina Grande, a Rádio Clube AM, do Grupo Associados, sexta emissora a integrar a Rede Clube, que já possui unidades em Brasília (DF), Fortaleza (CE), Recife (PE), Natal (RN) e João Pessoa (PB). O evento contou com a presença de diversas autoridades, como também representantes dos governos estaduais e municipais, que falaram sobre a importância da chegada da Rádio Clube à cidade, como um divisor de águas para a radiofonia local.
Na solenidade, o diretor-superintendente dos Associados Paraíba, Cecílio Fonseca, destacou a importância da chegada da rádio como um marco na radiofonia de Campina Grande, como também de todo o Estado. "A Rádio Clube AM de Campina Grande é um presente para cidade, com um diferencial de que todos os investimentos que viabilizaram a instalação dela foram resultados dos anúncios publicitários dos próprios campinenses", afirmou.
Para Augusto Correia Lima, diretor-comercial dos Associados, a antiga Rádio Borborema atingiu a maioridade e está dando lugar a Rádio Clube, emissora que já está presente em várias cidades do Brasil, com uma programação variada, que irá somar à programação já existente na antiga Rádio Borborema.
Segundo Anderson Carlos da Silva, diretor-corporativo das Rádios do Grupo Associados, mesmo a Rádio Clube ser formada por uma rede de emissoras, cada uma prioriza e destaca os assuntos locais, o que irá proporcionar uma maior visibilidade à cidade.
O diretor de Jornalismo dos Associados Paraíba, Luiz Carlos Sousa, afirmou que a nova rádio irá manter o enfoque nos assuntos da cidade, incluindo também aqueles assuntos nacionais, beneficiando, desta forma, o ouvinte, que terá um jornalismo mais abrangente.
Marcelo Antunes, gerente-executivo dos Associados em Campina Grande, destacou que "a nova emissora terá mais espaço na mídia nacional, com isso a cidade irá ter um destaque, através de matérias locais que serão transmitidas nas emissoras Clube, ganhando com isso a população, como também os anunciantes".
Após os pronunciamentos da direção do Grupo Associados foi realizada a benção, proferida pelo padre Acírio e, em seguida, foi cortada a fita inaugural pelo diretor-superintendente Cecílio Fonseca, como também pelo diretor-comercial Augusto Correia Lima, diretor de Jornalismo Luiz Carlos Sousa, gerente-executivo Marcelo Antunes, gerente-comercial Guilherme Diniz e o diretor corporativo das Rádios do Grupo Associados Anderson Carlos.
"Estamos ajudando Campina Grande a crescer", diz presidente Joezil Barros
Compromissos urgentes impediram o diretor presidente dos Associados, Joezil Barros, de participar da inauguração da Rádio Clube AM, em Campina Grande, no final da tarde de ontem. No entanto, ele fez questão de destacar a importância do acontecimento, ressaltando que a transformação da Rádio Borborema em Rádio Clube AM só trará benefícios para a cidade “Rainnha da Borborema”. Abaixo, a íntegra do discurso do presidente.
"Sempre que falo em Campina Grande é inevitável lembrar que foi nesta cidade, no dia 15 de março de 1963, que entrou em operação a primeira emissora de televisão da Paraíba, a nossa TV Borborema. A iniciativa de Assis Chateaubriand, por certo, foi de grande importância para o desenvolvimento cultural, político e econômico da região.
Agora, estamos iniciando uma nova fase na radiofonia da Paraíba e dos Diários Associados. Por uma decisão empresarial, o grupo está unificando as suas emissoras com o mesmo nome de Rádio Clube, a fim de fortalecer a nossa imagem nacionalmente, gerando, conseqüentemente, mais e melhores negócios para todas as praças.
Foi assim, há pouco mais de dois meses, em Brasília, quando a 105 FM - uma rádio tradicional e líder de audiência - também passou a se chamar Rádio Clube. É assim agora com a antiga Borborema. Reconheço e respeito toda a tradição da Rádio Borborema, mas sei que esta decisão do grupo trará somente benefícios para os ouvintes.
Primeiro porque não foi uma decisão aleatória. Além disso, neste momento estamos inaugurando aqui os novos e modernos equipamentos da novíssima Rádio Clube AM de Campina Grande, em padrões semelhantes aos da nossa Rádio Clube de Pernambuco, a mais antiga emissora de rádio do Brasil.
Entre todos os meios de comunicação de massa, o rádio tem se destacado como exemplo de força, graças à sua popularidade e poder de penetração em localidades inacessíveis a outros veículos da mídia. Nem a chegada da televisão ao Brasil, há mais de 50 anos, nem mesmo o advento da Internet, no final do século passado, constituiu ameaça ao poderio do velho e conhecido receptor.
O impacto do rádio como veículo de comunicação, além do interesse político em sua utilização, reitera o seu potencial e a sua influência. É o veículo de comunicação mais presente nos lares brasileiros, sendo também um dos mais democráticos do nosso país.
Não tenho dúvidas de que o rádio continuará sendo um veículo eclético, dinâmico e veloz; um poderoso elo de comunicação que, pela versatilidade, muito poderá auxiliar em atividades dos programas de inclusão social, tão em evidência nas linhas de ações do atual governo.
De modo que, ao colocar em operação da Rádio Clube AM, junto com os meus companheiros de diretoria dos Associados da Paraíba, estou convicto de que - a exemplo do que aconteceu com Assis Chateaubriand, 45 anos atrás - estamos ajudando Campina Grande a crescer. Porque, afinal de contas, esta é a vocação de uma das cidades mais progressistas do interior do Nordeste."
Programação surge com nova nomenclatura
A programação da antiga Rádio Borborema irá permanecer na nova emissora, porém com a nomenclatura Clube, conforme informações do gerente-comercial da rádio em Campina Grande, Guilherme Diniz. Inclusive, a Rádio Clube Campina Grande passa a operar na mesma freqüência da antiga Rádio Borborema: 1350 Khz.
Programas já existentes como "Grande Matutino Borborema" passa a ser chamado de "Matutino Clube", além dos programas "Patrulha Clube", que substituirá o antigo Patrulha da Cidade", e a Resenha Esportiva que ganhará a terminação Clube. "O diferencial da rádio é que ela possui uma maior interatividade com os ouvintes, que irão participar ativamente de todos os programas", acrescentou.
Conforme Guilherme, os ouvintes poderão ter acesso aos programas das rádios que fazem parte da Rede Clube como "Bola na Rede", "Boa Noite Clube", "Jornal da Clube - Manhã" , entre outros, com uma duração de 24 horas sem interrupção.
As dependências da rádio, que funciona no andar vazado do Edifício João Rique, na Rua Venâncio Neiva, centro da cidade, foram completamente reestruturadas, com a aquisição de um mobiliário atual, microfones especiais, processadores de áudio, sintetizadores, bancadas, caixas amplificadas, mesa de som, entre outros, em investimentos que chegaram a cerca de R$ 500 mil.
Uma das maiores aquisições da emissora foi sem dúvida, conforme Guilherme Diniz, um novo transmissor, que aumentará o poder de alcance das ondas da rádio em mais de dez vezes a potência da emissora.
inícioProibido uso de algema para exibição pública
CCJ do Senado aprova por 10 votos a 2 projeto de lei que disciplina este instrumento pela polícia
Brasília - Por 10 votos a 2, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou ontem o projeto de lei que regula o uso de algemas. A decisão ocorre uma semana depois de ser aprovada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a súmula vinculante que trata do tema e gerou polêmicas. O texto aprovado ontem pelos senadores estabelece as situações em que está proibido o uso do instrumento, mas não trata de casos em que se deve utilizar as algemas.
Entre os casos em que as algemas não poderão ser utilizadas estão aqueles em que o acusado se apresentar espontaneamente à Justiça ou tiver um estado de saúde frágil. O projeto também proíbe o uso de algemas para "exibição" do preso publicamente, numa espécie de "pena antecipada" da sua condenação.
O projeto prevê o uso da algema para presos de alta periculosidade ou aqueles que cometeram crimes de grave violência, além de casos em que a Justiça entender que o instrumento é necessário. As algemas também poderão ser utilizadas no transporte de presos perigosos, ou mesmo se eles oferecerem resistência aos policiais.
O texto segue agora para o plenário do Senado, onde aguarda prazos para a apresentação de recursos. Se não forem apresentados recursos, o projeto será remetido à Câmara dos Deputados, na qual será submetido a uma nova etapa de tramitação em várias comissões e depois, no plenário da Casa. Só depois irá à sanção presidencial - onde pode sofrer vetos.
Responsabilidade - O texto estabelece ainda que os policiais e o Judiciário serão responsáveis por informar as situações em que as algemas forem utilizadas. Pela proposta, a autoridade que souber que houve abuso ou irregularidade deve informar ao Ministério Público com cópias de documentos da denúncia.
A discussão sobre o assunto predominou na CCJ do Senado. Apenas os senadores do PMDB Jarbas Vasconcelos (PE) e Wellington Salgado (MG) votaram contra a proposta. Para eles, o ideal é manter a orientação já definida pela súmula vinculante do STF. Pelo texto, a orientação sobre o local do corpo em que se deve colocar as algemas também é bastante clara: devem ser colocadas "somente nos punhos do custodiado". Também pelo projeto, não serão permitidos outros instrumentos que limitem a capacidade motora dos presos.
Discussão - Vasconcelos disse que votaria contra a proposta porque para ele o uso de algemas passa por um momento de "espetacularização". "O que está em discussão é a exposição das pessoas. Considero uma tolice a discussão se [o denunciado] é rico ou pobre. Banqueiro ou dono de tamborete. Prefiro ficar com a súmula do STF", disse ele. Da mesma forma, reagiu Salgado que defendeu os termos da súmula da Suprema Corte. Para ele, o ideal seria manter as orientações já especificadas pelos ministros do STF.
Já o autor da proposta, Demóstenes Torres afirmou que o objetivo do texto é "compatibilizar" a súmula do STF com a utilização das algemas.
Segundo ele, não se questiona o conteúdo do estabelecido pela
Suprema Corte porque isso é atribuição do Ministério
Público e de entidades, como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Súmula - O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes,
disse ontem à noite que a votação do projeto --de autoria
do senador Demóstenes Torres (DEM-GO)-- não altera a aplicação
da súmula vinculante aprovada pelo Supremo, que limita o uso de algemas.
"O projeto no Congresso não afasta decisão do Supremo, que foi tomada de acordo com a legislação e com precedentes existentes", afirmou Mendes.
A súmula limita o uso de algemas a casos excepcionais: quando o preso oferecer resistência à prisão ou colocar em perigo o policial ou outras pessoas. Na prática, significa que a decisão deverá ser adotada pelos juízes federais e estaduais. A decisão também estabelece a aplicação de pena quando o uso de algemas causar constrangimento moral ou físico ao preso. A súmula consolida o entendimento da Corte sobre o assunto e não cabe recurso.
inícioAssesores de Lula não serão ouvidos
Brasília - O presidente da CPI das Escutas Clandestinas da Câmara, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), sinalizou ontem que o chefe de gabinete do presidente da República, Gilberto Carvalho, e o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) não devem ser convocados pela comissão.
Segundo o peemedebista, a Operação Satiagraha, da Polícia Federal, não é objeto de investigação da CPI. "A Operação Satiagraha não está sob nossa investigação. Por isso não tem nada a ver convocar o Greenhalgh e o Gilberto Carvalho", afirmou Itagiba.
No entanto, ele garantiu que ele colocará os requerimentos sugerindo as duas convocações em discussão e votação na CPI.
Itagiba admitiu ainda que a "politização" na apresentação de requerimentos e nas audiências realizadas pela comissão atrapalha a tramitação dos trabalhos. "É evidente que alguns procuraram politizar as reuniões. Há um jogo de grupos políticos. É natural que ocorra o jogo, mas há o local para isso ser feito", disse.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e líderes partidários da Casa discutiram o assunto ontem e até chegaram a cogitar a intervenção na CPI dos Grampos para despolitizar o debate em torno dos grampos e da nova lei que regule escutas no país.
No entanto, Itagiba negou que as críticas interferirão nas atividades da CPI. "Estamos preparando uma radiografia do grampo. Ao final será elaborado um relatório e um projeto de lei", afirmou. "Eu defendo a prorrogação dos trabalhos por mais 120 dias."
O presidente da CPI disse que, durante a reunião com líderes partidários, houve um apelo para que os deputados evitem a "politização" e busquem posições que contribuam com as investigações. Ele negou que se cogite retirar pedidos de convocação para depoimento que estariam intoxicando as atividades da comissão.
Acareação - Itagiba afirmou ainda que nesta quarta-feira não será discutido nem votado o requerimento, apresentado pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que propõe a realização de acareação do banqueiro Daniel Dantas com o delegado da PF Protógenes Queiroz.
Segundo o presidente da CPI, a sessão será dedicada aos depoimentos do diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Paulo Lacerda, e dos delegados da PF Marcílio Zocratoo e Alessandro Moretti.
Itagiba estima que a sessão será longa e irá até tarde da noite, por isso ele não pretende colocar requerimentos em discussão nem votação. De acordo com o parlamentar, os depoimentos serão abertos.
inícioGoverno amplia licença maternidade para seis meses
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu aprovar a extensão da licença-maternidade para seis meses, segundo informou ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista a emissoras de rádio do estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), no programa "Bom Dia, Ministro". "O presidente já decidiu que vai aprovar, não vai vetar esse projeto de modo que esse benefício seja estendido a todas as mulheres brasileiras." Mantega disse que teve de mostrar ao presidente "quanto custa o negócio". Ele disse que é fácil aprovar uma lei que traz um benefício, mas a Fazenda tem de dizer quanto vai custar isso para a União.
"O custo disso é de R$ 800 milhões por ano. E eu sou obrigado, como ministro da Fazenda, a dizer ao presidente: 'Olha vai custar isso e portanto temos que ter verba no nosso orçamento para viabilizar'". O projeto aprovado pelo Congresso prevê licença de 180 dias, mas os últimos 60 serão opcionais - a empresa pode, ou não, incluí-los nos período de afastamento da gestante. O pagamento também é feito pelas empresas, mas elas poderão abater do Imposto de Renda o salário bruto dos dois meses extras da licença.
Pela proposta, as empresas que aderirem à ampliação da licença-maternidade vão receber incentivos fiscais e o título de "Empresa Cidadã". A medida vale tanto para a iniciativa privada como também para o setor público federal, estadual e municipal. A medida deverá entrar em vigor apenas em 2010.
As mudanças demorarão a ser efetivadas porque não haverá
tempo para incluir as alterações, que informam sobre isenção
e incentivos, na previsão de renúncia fiscal de 2009.
Atualmente, 93 municípios e 11 Estados, segundo a Sociedade Brasileira
de Pediatria, já permitem que as mães desfrutem de seis meses
de licença.
Paulinho ganha mais tempo para preparar defesa das acusações
Brasília - A Câmara dos Deputados decidiu prorrogar por 90 dias o prazo para a conclusão do processo contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) no Conselho de Ética da Casa. O requerimento de prorrogação dos trabalhos foi aprovado ontem pelo plenário depois de o conselho solicitar tempo maior para investigar o parlamentar diante do esvaziamento do Congresso provocado pelas eleições municipais.
O deputado Paulo Piau (PMDB-MG), relator do processo contra Paulinho no Conselho de Ética, disse que o prazo de 90 dias será suficiente para encerrar o caso. Mas ressaltou que, na prática, o conselho só retomará as investigações depois das eleições municipais de outubro.
"Quanto mais perto das eleições, mais difícil de reunirmos quorum. Não podemos apressar as investigações e prejudicar o processo. Eu não vou fazer relatório de forma açodada. Pretendo concluir o caso em outubro ou novembro", afirmou.
Piau disse que o conselho vai retomar o depoimento de testemunhas do processo somente em setembro. Depois, vai esperar o fim das eleições municipais para concluir a fase de investigações. Até agora, somente o próprio Paulinho e o delegado Rodrigo Levin, que comandou a Operação Santa Tereza, da Polícia Federal, foram ouvidos pelo Conselho de Ética.
"Temos que concluir se houve ou não quebra de decoro parlamentar. As evidências estão aí, mas temos que aprofundar mais um pouco as investigações. Ainda não dá para emitir algum juízo", disse o relator.
Acusações - Paulinho é acusado de participar de um esquema de desvio de verbas no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O deputado também responde a acusações de fraudes na ONG Meu Guri, administrada por sua esposa. A instituição é acusada de receber R$ 37,5 mil do conselheiro do banco estatal João Pedro Moura, preso pela Polícia Federal e apontado pela Procuradoria da República como um dos principais responsáveis pelo esquema.
A PF conduziu a Operação Santa Tereza, que desbaratou uma quadrilha supostamente formada por empresários, policiais e servidores que desviava recursos do BNDES. Gravações telefônicas associariam o deputado federal ao esquema de irregularidades. A escuta feita com ordem judicial na operação indicou que o consultor João Pedro de Moura, preso em abril, tratou com representantes do Ministério dos Esportes em nome de Paulinho.