Campina Grande, Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2008
Política
- TSE mantém cassação de Walter Brito
- Candidatos à prefeito da Capital estrearam no Guia
- Aprovada mensagem que cria a nova secretaria
- Rômulo bate e Veneziano chora
TSE mantém cassação de Walter Brito
Parlamentar paraibano deixou o DEM, na época PFL, após o prazo limite para troca de partido
Paulo de Pádua
padua@jornalonorte.com.br
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão de cassação do mandato do deputado federal Walter Brito Neto (PRB) por infidelidade partidária. O parlamentar paraibano deixou o DEM, na época PFL, após o prazo limite estabelecido em resolução pelo TSE para os políticos com mandato que pretendiam trocar de partidos. A Direção Nacional do Democratas foi quem moveu a ação pedindo a perda do mandato de Walter Brito Neto. No dia 27 de março deste ano o TSE acatou, em sessão plenária, o pedido por unanimidade. Inconformado, o deputado, através de seus advogados, ingressou com embargo declaratório para tentar anular a decisão.
Na defesa, ele alegou que o TSE não tem competência para criar uma resolução ou legislar sobre matérias constitucionais. Só quem tem esse poder, legalmente, segundo Walter Brito, é a Câmara dos Deputados. "Somente a Câmara é que pode legislar sobre matérias constitucionais, como Proposta de Emenda à Constituição ou Lei Complementar. O TSE não pode se ater a processos eleitorais", declarou ele.
Na última terça-feira, o TSE não acatou o recurso dos advogados do deputado e manteve a cassação. Walter informou ontem que vai recorrer da decisão junto ao STF. Ele acredita que a decisão teve um lado positivo, que foi o entendimento do ministro Eros Grau de que a matéria é realmente inconstitucional.
Walter Brito Neto disse que, baseado nesse entendimento do ministro, vai recorrer da decisão junto ao Supremo. "Acreditamos numa decisão favorável no STF. Agora, lamentamos que o TSE não tenha tido sensibilidade de compreender que isso foi uma armação do senador Efraim Morais, presidente estadual do DEM", comentou ele.
O deputado acrescentou que terá um prazo de três dias, após a publicação dos embargos, para poder entrar com recurso. Walter Brito, que era primeiro suplente, assumiu a titularidade do mandato na Câmara com a renúncia do deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB). Caso seja mantida a cassação, quem assume a cadeira é o segundo suplente, major Fábio (DEM).
Corregedoria - A Corregedoria da Câmara informou, por meio da servidora Vanessa Queiroz, que acompanha matérias envolvendo os parlamentares, que já sondou e não encontrou nenhuma notificação do TSE sobre a cassação do mandato do deputado Walter Brito Neto. Ela acredita que essa notificação só chegará à Casa depois da publicação dos embargos. Vanessa explicou que qualquer matéria como essa tem que passar, primeiro, pela Secretaria Geral da Mesa Diretora que, por sua vez, não tem conhecimento de nada.
inícioCandidatos à prefeito da Capital estrearam no Guia
Os seis candidatos à prefeito de João Pessoa nas eleições do dia 6 de outubro estrearam ontem no guia eleitoral. Eles apresentaram nos primeiros programas da tevê e do rádio, basicamente, seus perfis, trajetórias políticas e ainda aproveitaram a ocasião para falar da linha ideológica dos partidos, aos quais representam, de propostas para a cidade e dos problemas enfrentados pela população.
O primeiro guia eleitoral, na seqüência, foi do professor José Rodrigues, que disputa a Prefeitura da Capital pelo PHS. Durante 1m45s, ele fez um relato, resumido, de sua vida em família, formação acadêmica e comentou como iniciou na carreira política. Rodrigues também mostrou alguns pontos de João Pessoa e defendeu melhorias.
Em seguida, surgiu na telinha e no rádio, a propaganda política, com duração de 7m43s, do deputado estadual João Gonçalves, candidato à prefeito pelo PSDB, da Coligação "Por Toda a João Pessoa". Ele aparece ao lado do candidato a vice, deputado estadual Aníbal Marcolino (PDT) e sua equipe de campanha discutindo a elaboração de um projeto, não só para o desenvolvimento da cidade mas voltado para o bem estar dos moradores da periferia. No programa ainda aparece cenas do candidato em atividades políticas e sendo cumprimentado pelas pessoas nas ruas.
Logo depois estreou o guia eleitoral, com duração de 14m, do prefeito Ricardo Coutinho, da Coligação "A Força do Trabalho", que concorre à reeleição pelo PSB. No início do programa, Ricardo também faz uma retrospectiva sobre sua vida, destacando o bairro de Jaguaribe onde nasceu e passou boa parte da infância, as escolas que estudou e as coisas que gostava de fazer quando adolescente. Ele destacou, na ocasião, importância dos pais em sua vida, falou ainda da sua trajetória na política e fez uma rápida exposição das ações administrativas. Dedicado ao então secretário municipal Gervásio Maia, falecido no ano passado, o programa de Ricardo foi conduzido pela repórter Danielle Monteiro e trouxe, entre outras surpresas, o depoimento da mãe dele, dona Natércia, depoimento de algumas pessoas nas ruas e nos bairros, imagens das ações e obras executadas pela atual gestão, como o Centro Estação Ciências, além de uma homenagem ao então secretário municipal Gervásio Maia, que faleceu há um ano.
O professor Francisco Barreto, que disputa a Prefeitura pelo PTN, da Coligação "João Pessoa de Mãos Limpas", foi o quarto a estrear o guia eleitoral, que terá duração de 2m46s. Sentando em uma poltrona, Barreto fez, como os outros, um relato sobre sua vida, dando ênfase a sua prisão e exílio, durante a Ditadura Militar, e destacando sua formação profissional e passagem por alguns cargos públicos. No final, ele, com um discurso sério, afirma que deixou a atual gestão municipal com as mãos limpas e que estava preparado para administrar a Capital. Na seqüência veio o programa eleitoral, que terá duração de 1m47s, do candidato à prefeito do PSOL, professor Marcos Dias, da Coligação "Frente de Esquerda". Ele enfatizou que, pela primeira vez, o partido disputa uma eleição para a Prefeitura de João Pessoa, falou de sua trajetória política, do envolvimento em manifestações culturais e comentou ainda sobre sua formação acadêmica e profissional.
inícioAprovada mensagem que cria a nova secretaria
Num esforço concentrado a Assembléia Legislativa da Paraíba aprovou ontem mensagens do governador do Estado que cria a Secretaria Executiva do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) e os Planos de Cargos, Careiras e Remuneração dos do Detran e Junta Comercial. Além dos projetos, os 24 parlamentares presentes aprovaram mais de 200 requerimentos e rejeitaram outros considerados repetitivos.
De acordo com o líder da bancada governista, deputado Ricardo Barbosa (PSDB), a nova secretaria executiva coordenara as ações do PAC seguindo uma recomendação do Governo Federal para possibilitar uma melhor interlocução com os Estados. Ele explicou que a antiga coordenação do PAC foi extinta com a substituição por uma secretária executiva ligada a secretaria de infra-estrutura. "Desta forma não haverá criação de novos cargos e nenhum aparato estrutural. O impacto financeiro será mínimo apenas a diferença no salário do coordenador que, evidentemente, é menor que o do secretário executivo", explicou.
A nova pasta vai administrar obras e serviços do PAC com recursos em torno de R$ 1 bilhão, disponibilizado pelo Governo Federal para a Paraíba. A própria Lei garante que após a conclusão das obras do PAC a secretaria será extinta. O PCCR do Detran contemplará 923 servidores a partir de outubro, devido a proibição de conceder aumento a servidores públicos no período eleitoral. Segundo o plano, os servidores receberão reajustes de acordo várias faixas. Os da classe A, que recebem R$ 550 passarão a receber R$ 715 a partir de outubro, os da classe E que recebem R$ 961 passarão a R$ 1.250.
inícioRômulo bate e Veneziano chora
PSDB usou 1º programa no guia para atacar. PMDB transformou espaço em ‘arquivo confidencial’
Jorge Barbosa
jorgebarbosa@db.com.br
O primeiro dia do programa eleitoral dos candidatos a prefeito de Campina Grande pode ser visto como uma sinopse da novela que será a eleição municipal daqui pra frente. O primeiro candidato a aparecer na telinha foi Rômulo Gouveia (PSDB), da coligação "Por Amor a Campina". Ele não poupou saliva e de cara foi logo "batendo" no seu principal adversário, o candidato e atual prefeito Veneziano Vital do Rego (PMDB). Por sua vez, o peemedebista dividiu seu horário em depoimentos de familiares e imagens alusivas à mudança que, segundo ele, iniciou após a campanha de 2004.
O candidato da oposição mostrou que não quer perder um só minuto com apresentações. Mostrou de forma rápida algumas obras do Governo do Estado, do tucano Cássio Cunha Lima, na cidade de Campina Grande. Em seguida foi logo direto ao assunto e fez críticas e denúncias contra a atual gestão. As principais envolvem a suposta negação da Prefeitura em manter parcerias com o governo estadual, que estaria trazendo malefícios para a sociedade. Segundo o programa, o prefeito, por conta de rivalidade, estaria impedindo o Estado de fazer obras no município e dificultando a realização de eventos.
Assim como desde terça tem-se observado nas inserções na TV, Gouveia criticou a falta de pagamento de prestadores de serviço da Prefeitura e a revolta de artistas, que terminam trabalhando de graça no São João. Mostrou depoimentos de alguns, inclusive o humorista Shaolim. Propostas foram poucas, apenas a promessa de mudar a atual situação. Mas se apegou aos números das pesquisas de intenção de votos divulgadas recentemente, nas quais estaria crescendo.
O segundo a aparecer foi o candidato do PSOL, Sizenando Leal. Ele, na verdade, mal apareceu. Foram poucos segundos para uma rápida apresentação. O tempo foi usado para mostrar imagens da ex-senadora Heloisa Helena e do ex-candidato a governador, David Lobão, que terminou falando mais que o próprio candidato. Lobão disse que a campanha do PSOL é a continuidade da campanha de 2006, quando eles despertaram alguns "corações e mentes".
Em seguida foi a vez do prefeito Veneziano, da coligação "Amor Sincero Por Campina". Seu programa foi dividido em duas partes. A primeira, e mais extensa, foi de uso exclusivo dos seus familiares. Longos depoimentos a respeito da vitória do peemedebista em 2004 e até lágrimas. Destaque para a aparição do ex-deputado Vital do Rego, pai de Veneziano, que na campanha passada estava ao lado dos opositores do filho.
Na outra parte do programa, o prefeito mostrou imagens de obras já realizadas e outras em andamento, dando a entender que a mudança, tão prometida nas eleições de 2004, já iniciou e não deve parar. O último candidato a aparecer seria Érico Feitosa, do PHS. Seria, porque sua equipe de campanha não entregou a fita em tempo para a exibição da tarde e o espaço dedicado ao candidato terminou sendo utilizado pela tela azul.
Batalha na mídia dá início à guerra de liminares
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão mal começou e já está dando trabalho ao juiz coordenador da propaganda de mídia. Logo no primeiro dia da exibição da propaganda dos candidatos a vereador, o juiz Cláudio Pinto Lopes, da 71ª Zona Eleitoral, suspendeu a exibição do programa do candidato a vereador Marcos Marinho (PMDB) da coligação Apaixonados por Campina 1, no horário noturno. Segundo o juiz, se tratou de uma atuação oficiosa, pois o candidato teria cometido irregularidades na sua propaganda no período da tarde.
Com isso, o candidato teve seus 30 segundos de programa suspensos. Por telefone, o juiz preferiu não comentar quais foram as irregularidades cometidas por Marinho. Entretanto, o candidato, através de uma nota à imprensa, afirmou que foi devido à sua fala, na qual fazia críticas aos atuais vereadores da cidade. Na parte da manhã, o juiz já havia decidido igualmente suspender o guia de Marinho nas emissoras de rádio, impedindo a veiculação do material levado ao ar às 7h.
Na TV, o programa de Marcos Marinho foi exibido integralmente no começo da tarde, mas o juiz imediatamente, determinou a suspensão do mesmo na edição noturna.
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