Campina Grande, Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2008
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PF realiza na Paraíba “Operação licitação”
Cerca de 60 policiais federais, entre agentes e delegados, participaram da Operação “I -Licitação” deflagrada na Paraíba. Foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão e 12 de prisões temporárias. Os nomes dos detidos e empresas envolvidas não foram revelados porque, segundo o superintendente da Polícia Federal na Paraíba, Cláudio Ferreira Gomes, o inquérito corre em segredo de Justiça. O superintendente da PF-PB frisou que a previsão é de que em 30 dias este inquérito sobre as empresas fantasmas seja concluído, mas outros serão abertos para averiguar a possível participação de gestores públicos nas fraudes. O Ministério Público Federal também acompanha as investigações.
Nove mandados de prisão foram efetuados em Campina Grande, dois em
João Pessoa, e um em Esperança. De acordo com Cláudio
Gomes, a PF desvendou uma ação criminosa envolvendo, pelo menos,
10 empresas que atuavam em nome de "laranjas" e, além de
fraudarem licitações públicas sonegavam impostos. As
fraudes foram detectadas em mais de 40 municípios da Paraíba
e chegam a R$ 33 milhões.
Ontem pela manhã na sede da Polícia Federal, localizada no bairro
da Torre em João Pessoa, muita movimentação de agentes
e familiares dos acusados de envolvimento no caso. O familiar de um dos detidos,
que não quis se identificar, contou à reportagem que a polícia
chegou por volta das 7h na casa do acusado, que mora no bairro de Intermares
e o conduziu até a sede da PF. "Ele tem negócio na área
de obras, tem uma empresa localizada no bairro do Geisel, mas não sei
para quem ele presta serviço", desconversou. Ainda em João
Pessoa, os dois detidos foram ouvidos pela delegada Luciana Paiva, que também
fez parte da operação.
O superintendente da Polícia Federal na Paraíba, Cláudio Gomes, conversou com a imprensa e disse que as investigações estão correndo em segredo de justiça. O superintendente, porém, adiantou que o caso vem sendo trabalhado desde o ano de 2004 e, àquela época, tinham como foco a identificação da constituição de empresas em nome de "laranjas". "Há casos em que as empresas fantasmas ganhavam licitações, contratavam outras para fazerem o serviço e ganhavam um percentual de 5% a 10% do dinheiro", explicou Cláudio Gomes.
Os mandados foram solicitados pela Polícia Federal e autorizados pela 6ª Vara da Justiça Federal de Campina Grande/PB. De acordo com informações da PF, através de consulta ao sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, "foi possível identificar, no ano de 2006 que em três das empresas investigadas, existiam fortes indícios de fraudes a licitações em mais de 40 municípios paraibanos".
Com relação à fraude, "foi constatada movimentação de mais de R$ 33 milhões, por parte de apenas seis empresas, entre os anos de 2004 a 2007". Este valor, segundo as investigações, não chegou a ser apresentado em declaração de renda que fosse compatível com os ganhos.
"A ação tem como propósito específico desmantelar a célula da organização criminosa que fomenta a criação de empresas 'fantasmas' e as emprega, com recorrência, na fraude a certames licitatórios", esclarece a PF.
Prisão sem algemas - O superintendente da PF na Paraíba, Cláudio Gomes, afirmou que as prisões temporárias ocorreram sem o uso de algemas e de forma tranqüila. De acordo com eles, as duas pessoas detidas em João Pessoa até ontem a tarde iam ser transferidas para Campina Grande e ficariam a disposição da Justiça. Cláudio Gomes afirmou que dentre as 10 empresas envolvidas até agora há a presença de algumas do ramo da construção civil. O coordenador criminal da Procuradoria da República na Paraíba, Rodolfo Alves Silva frisou que desde 2004 o Ministério Público acompanha as investigações e nesta fase não foi objeto de investigação a possível participação de gestores públicos no esquema fraudulento. As investigações também contarão com a participação da Corregedoria Geral da União (CGU) e Receita Federal.
O superintendente da PF na Paraíba, Cláudio Gomes, disse que algumas pessoas ouvidas no inquérito confirmaram a fraude em licitação. "Resta saber se gestores públicos tinham conhecimento dessas ilicitudes. Este será o nosso segundo passo", disse Cláudio Gomes.
Em Campina - Durante a Operação “I-licitação”, deflagrada na manhã de ontem, agentes da Polícia Federal apreenderam várias pastas com documentos, computadores e impressoras de um cartório de notas e ofícios que fica instalado no distrito de Galante, município de Campina Grande. O material foi apreendido no interior de uma imobiliária que fica localizada na rua Major Juvino do Ó, no centro de Campina Grande.
Abre inquérito
O trabalho da Polícia Federal será intensificado agora. Para cada fraude constatada em cada licitação será aberto inquérito policial específico. A investigação terá como objetivo apurar a eventual participação também de gestores e de servidores públicos com a prática de condutas como fraude a licitações (artigo 90 da Lei 8.666/93), corrupção ativa (artigo 333 do Código Penal) e passiva (artigo 317 do Código Penal). Será investigado se houve ainda crime de responsabilidade (artigo 1º, I do Dec.-Lei 201/67).
De acordo com a Polícia Federal, os crimes que foram apurados neste inquérito se restringem a formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal), falsidade ideológica (artigo 299, parágrafo único do Código Penal), falsificação e uso de documento falso (artigos 298 e 304 do Código Penal), falso reconhecimento de firma e de certidão (artigos 300 e 301 do Código Penal), além do crime de sonegação fiscal (artigo 1º, I da Lei 8.137/90).
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